Sistema de governo da república democrática de Timor-Leste

International Journal of Development Research

Volume: 
12
Article ID: 
20536
6 pages
Research Article

Sistema de governo da república democrática de Timor-Leste

José Nunes macedo Martins

Abstract: 

Sistema de Governo da República Democrática de Timor-Leste, uma explicação dos problemas do sistema de Governo, uma vez que entrou em vigor a 20 de Maio de 2002, no entanto, na administração do Estado o governo tem vivido vários problemas constitucionais por resolver, o que levou a vários pontos de vista que Os países da RDTL usam uma variedade de sistemas de governo, mas é claro que Timor-Leste na prática usa um sistema semi-presidencialista de governo por normas constitucionais que é um sistema parlamentar. Portanto, o problema em questão é: qual a base teórica para a formação do sistema de governo estadual da RDTL? Como perceber a forma do sistema de governo da RDTL? Assim, o uso da teoria neste estudo usa a teoria do sistema de governo, a teoria constitucional, a teoria da autoridade e o conceito de Estado de Direito, esta é usada para explicar os problemas existentes. O uso de métodos normativos de pesquisa jurídica, como abordagens jurídicas, análise conceitual e abordagens comparativas e diversas fontes de material jurídico são usados como referências, a próxima técnica é coletar materiais jurídicos usando um sistema de cartão, em seguida, analisar vários materiais jurídicos com técnicas de argumentação e interpretação. A discussão neste estudo também diz respeito à base teórica para a formação do sistema de governo estadual da RDTL, constitucionalmente o atual sistema de governo da RDTL é um sistema parlamentarista de governo. Das implicações que existem no Estado de Timor-Leste, o General Charles de Gaulle na sua teoria também menciona que as ações dos políticos que formam muitos partidos de forma a enfraquecer o governo, e na análise do autor e do governo de Timor-Leste, cada período forma um governo do segundo governo (2) ao Governo. VIII, caminhar sempre com a coalizão parlamentar Aliansa. Conclui-se que o sistema de governo adotado pela RDTL é um sistema parlamentar de governo e, para estabelecer um sistema de governo, é necessário passar por revisões de artigos que não são mais relevantes para a condição e situação atual ou futura e sugestão (1): normativamente, um sistema parlamentar de governo é adotado. pelo estado da RDTL, mas na prática a administração do governo adere a um sistema semi-presidencialista, porque o autor aconselha o parlamento nacional a considerar a revisão da constituição, de modo que o sistema de governo seja claramente definido na constituição da RDTL de 2002. (2). O governo também pode propor ao Presidente da RDTL a realização de um referendo sobre as alterações ao sistema de governo da RDTL através de uma revisão da constituição.

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