Pneu inservível: de resíduo a matéria-prima secundária para processos industriais conforme a legislação brasileira

São crescentes os interesses, políticos, ambientais, econômicos e sociais para tratar de temas ambientais, incluindo o tratamento de resíduos sólidos, mais especificamente os pneus inservíveis. Muito tem sido discutido em conferências, periódicos científicos e outros meios, mas ainda há grande oportunidade para novas pesquisas e soluções. Este artigo buscar e conhecer o uso de resíduos de pneus inservíveis como matéria-prima secundária para processos industriais, de acordo com a legislação brasileira. Trata-se de uma revisão exploratória, ancorada na pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em artigos, publicações científicas relevantes e em documentos oficiais que tratam dos resíduos sólidos no Brasil, além de relatórios estatísticos de instituições, associações e empresas que tratam sobre o tema. Os resultados encontrados revelam que os pneus inservíveis têm sido usados como matéria-prima secundária em processos industriais, por meio de diferentes alternativas de destinação na industrialização de novos produtos, cujos processos industriais utilizam-se da trituração, reforma, granulação, regeneração da borracha ou desvulcanização, coprocessamento, laminação e pirólise; como é o caso de empresas de industrialização do xisto e das empresas que utilizam pneus inservíveis na confecção de artefatos de borracha, na construção civil e pavimentação asfáltica.O estudo conclui que a legislação brasileira, principalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da logística reversa, possibilita o uso de resíduos de pneus inservíveis como matéria-prima secundária em processos industriais de outros produtos, contribuindo com a diminuição dos impactos negativos socioambientais e problemas de saúde pública causados pelo descarte inadequado desses resíduos.