Mineração de dados e pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programas de Computador no Brasil
International Journal of Development Research
Mineração de dados e pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programas de Computador no Brasil
Received 19th January, 2022; Received in revised form 28th January, 2022; Accepted 07th February, 2022; Published online 28th February, 2022
Copyright © 2022, Anderson Alves de Carvalho et al. This is an open access article distributed under the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
Objetivo: Fomentar a discussão sobre a patenteabilidade de software e conhecer o panorama brasileiro dos pedidos de patentes que envolvem Mineração de Dados. Métodos: Pesquisa quantitativa e bibliográfica de caráter exploratório. A busca foi realizada na ferramenta Orbit, configurada para exibir pedidos depositados no Brasil que reivindicam ou aplicam mineração de dados. Resultados: A ferramenta retornou 40 famílias de patentes. Identificou-se 28 famílias com explícita relação à Mineração de Dados. Foram extraídas 32 publicações brasileiras com números únicos, dos quais 27 definiram amostra de análise. Foram extraídos dados referentes ao domínio tecnológico, classificação IPC, intervalo de tempo para concessão, geolocalização dos titulares, escopo de aplicação da Mineração de Dados e reivindicação de hardware. Conclusão: A pesquisa fornece uma amostra concisa da pluralidade de invenções suportadas pela Mineração de Dados. O intervalo médio de 10,9 anos de espera pela concessão pode ser demasiadamente longo face à rápida mutação do mercado. Isso pode forçar a busca por outros tipos de proteção como o registro do código-fonte e outras legislações.
