Águas da Amazônia: Biodiversidade, Comunidades locais e a Importância da lei das águas para a Sustentabilidade

A Amazônia possui uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, essencial para a biodiversidade e para as populações locais. A gestão sustentável desses recursos envolve regulamentações que garantam o uso racional da água, proteção dos cursos d'água contra poluição e a preservação dos ecossistemas aquáticos. Diante das crescentes pressões sobre os recursos naturais da Amazônia, a gestão e a conservação dos recursos hídricos emergem como questões centrais para assegurar a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das populações da região. A Lei nº 9.433/1997, denominada Lei das Águas, oferece um arcabouço regulatório que promove o uso racional e a participação da sociedade, refletindo a necessidade de equilibrar desenvolvimento e preservação. Utilizando uma abordagem qualitativa que combina revisão bibliográfica e análise documental, a pesquisa visa entender e promover práticas de gestão sustentável dos recursos hídricos na Amazônia. A conservação desses recursos é essencial para a biodiversidade e para o bem-estar das populações locais. Ao investigar a aplicação da Lei das Águas e identificar boas práticas de manejo, o estudo busca contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes e estratégias sustentáveis para os recursos hídricos amazônicos a longo prazo.