Avaliação das medidas compensatórias da hidrelétrica de belo monte relacionadas à saúde do município de altamira-pa

As condicionantes ambientais estabelecidas para o licenciamento do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte-Pa, nas suas distintas fases, definem a obrigatoriedade da empresa Norte Energia S/A de apresentar, dentro de seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o diagnóstico do setor saúde, como também o planejamento e as ações necessárias para a mitigação dos impactos no setor saúde descritos no Plano de Saúde Pública (PSP). O resultado apontam que algumas das ações planejadas não foram alcançadas ou executadas dentro dos prazos inicialmente estabelecidos no PSP, portanto, não dispondo em momento oportuno as estruturas necessárias e operacionais adequadas para o atendimento da população própria e atraída. Em razão do não estabelecimento de metas no controle das principais doenças apontadas no EIA, houve dificuldade de nível significativo concernente à análise do programa de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças resultando assim em aumento das doenças transmissíveis e não transmissíveis por influência direta da implantação da UHE Belo Monte, principalmente nas taxas de morbimortalidade por causas externas, aumento notório de óbito por transtornos mentais e comportamentais, crescimento dos casos de HIV, sífilis, sífilis neonatal e hepatites virais. Sendo observada, também, redução dos casos de malária, mortalidade infantil e estabilização dos casos de tuberculose, hanseníase e leishmaniose.