Crédito de carbono gerado em terras indígenas: uma análise a partir do modelo pressão-estado-impacto-resposta (peir) de sustentabilidade ambiental

Este estudo tem como objetivo verificar, pelo Modelo Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) de indicadores ambientais, se o Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS) gerou benefício proporcionando sustentabilidade ambiental para a comunidade indígena. A expectativa é que diante da geração de benefícios e sustentabilidade esse tipo de projeto possa ser implementado em outras comunidades indígenas. O PCFS é um projeto qualificado para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), sendo este um instrumento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que por sua vez, é uma ferramenta estabelecida pelo Protocolo do Kyoto para o Desenvolvimento Sustentável. No que diz respeito à metodologia, o presente estudo tem característica descritiva e exploratória, em uma análise qualitativa com utilização do método dedutivo na forma de um estudo de caso do povo Paiter Suruí, com análise documental e bibliográfica. Os dados foram obtidos a partir dos documentos cedidos pelo Ministério Público Federal de Ji-Paraná / RO (MPF-RO), pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Cacoal e por meio de publicações sobre o PCFS e os Suruí. Diante do PCFS foram identificados indicadores ambientais de extrema relevância para preservação da Terra Indígena Sete de Setembro. Os resultados indicam que a captação de carbono em Terras Indígenas proporciona sustentabilidade ambiental e traz benefícios ambientais a comunidade indígena, além de ser um instrumento que se apresenta para um novo modelo de gestão ambiental de preservação do meio ambiente a partir da Proteção Territorial das Terras Indígenas, que contribui para uma Gestão Pública mais ecoeficiente de conservação da floresta amazônica.